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Justiça mantém decisão de medidas para tentar reduzir atropelamentos de animais na Rodovia Oswaldo Cruz

Em dois anos, rodovia registrou 331 carcaças de animais atropelados. Decisão prevê instalação de novos radares e outras medidas.

A Justiça manteve, nesta segunda-feira (10), a decisão da Vara Única de São Luiz do Paraitinga que determinou medidas para reduzir atropelamentos de animais na Rodovia Oswaldo Cruz, que liga Taubaté a Ubatuba, no trecho inserido no Parque Estadual Serra do Mar.

A decisão havia sido proferida pela juíza Ana Letícia Oliveira dos Santos determinando as medidas para reduzir esses atropelamentos, após uma ação civil pública do Ministério Público de SP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), em fevereiro do ano passado.

Na decisão, a juíza determinou a instalação de pelo menos seis radares no trecho entre os kms 66 e 86 da Rodovia Oswaldo Cruz (veja mais abaixo os kms determinados), com a velocidade máxima permitida passando de 80 para 60 km/h.

Veja abaixo os locais dos radares na SP-125, determinados pela Justiça:

Km 67;
Km 72;
Km 74;
Km 78;
Km 79; e
Km 85.

Além da instalação dos novos radares, o magistrado determinou ainda a prestação de socorro 24h aos animais atropelados, além de realização de estudo e monitoramento de fauna. A coleta regular de lixo às margens da rodovia e nas baías de descanso também foi uma das medidas determinadas.

O valor arrecadado com multas na rodovia deve ser destinado ao custeio de obras que beneficiem a fauna local e compensação dos danos irreversíveis ou irreparáveis.

Após a decisão, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) interpôs um recurso contrário, que foi negado nesta segunda-feira.

Em resposta a um ofício do Gaema, o DER emitiu um relatório com os dados de atropelamentos em 15 rodovias. No documento, a Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125) aparece em primeiro lugar, com 331 carcaças de animais recolhidas entre 2019 e 2020.

A efeito de comparação, a segunda rodovia com mais carcaças de animais encontradas no mesmo período, segundo o relatório, foi a Rodovia dos Tropeiros (SP-068), com 85. A Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (SP-123) teve 68 carcaças de animais encontradas no período.

O que diz o DER
Em nota, o DER afirmou que está revisando e atualizando seu Sistema de Gestão Ambiental e as normas internas do departamento para adotar novos instrumentos de mitigação de acidentes envolvendo fauna, incluídos o planejamento e a execução de passagens nas rodovias sob sua gestão.

“O departamento contratou estudo de consultoria especializada para monitoramento da fauna local e de eventuais atropelamentos na SP 125, do km 4 ao 94,5, nos municípios de Taubaté, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga e Ubatuba. O estudo tem por objetivo verificar as medidas mitigadoras mais adequadas, incluídos projetos de engenharia necessários nos pontos críticos”, explicou o órgão, em nota.

Ainda segundo o DER, a velocidade máxima foi alterada em março, passando para 60 km/h. A previsão é que cinco radares sejam instalados no trecho até o fim deste ano. De novembro de 2022 a outubro de 2023, o monitoramento do DER registrou 91 atropelamentos de fauna no trecho entre os Kms 66 e 86, que corresponde ao trecho do Parque Estadual Serra do Mar.

Sobre a decisão do Tribunal de Justiça, o órgão disse que vai aguardar a notificação judicial para se manifestar.

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