A Prefeitura de Ubatuba tem se destacado pela sua constante busca por soluções que tragam benefícios diretos à população, e uma das iniciativas mais notáveis tem sido o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025. Esse programa oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar suas pendências tributárias de maneira facilitada, com descontos consideráveis em juros e multas. Até o dia 16 de março, a cidade já formalizou mais de 700 acordos, arrecadando cerca de R$ 1,5 milhão. Esse resultado positivo indica que o Refis tem sido um sucesso, trazendo alívio para muitos cidadãos e, ao mesmo tempo, fortalecendo as finanças municipais.
O objetivo principal do Refis 2025 é possibilitar que as pessoas que estavam com pendências fiscais consigam se regularizar sem enfrentar a carga pesada de juros e multas. Os valores arrecadados com a adesão ao programa são fundamentais para garantir o bom funcionamento dos serviços essenciais à população, como saúde, educação e segurança. Além disso, a arrecadação tem sido um ponto-chave para a melhoria dos serviços públicos em Ubatuba, garantindo recursos necessários para o desenvolvimento e a manutenção das infraestruturas da cidade.
Até o momento, o valor negociado através do programa ultrapassa R$ 10 milhões, com mais de R$ 1,5 milhão já pago pelos contribuintes. Esses recursos são uma grande contribuição para o município, pois serão utilizados para investimentos em áreas que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. A previsão é que o Refis 2025 consiga arrecadar entre R$ 14 e R$ 18 milhões, permitindo um aumento significativo no orçamento da prefeitura, que será reinvestido em diversas ações de melhoria para a cidade.
Uma das grandes vantagens do Refis 2025 é a flexibilidade nas condições de pagamento. O programa oferece diversas formas de parcelamento, com condições que variam de acordo com o valor da dívida e o prazo para quitação. Isso possibilita que um maior número de pessoas consiga regularizar sua situação fiscal, independente de sua capacidade financeira. O programa abrange tanto débitos inscritos em dívida ativa quanto aqueles que ainda não foram formalmente inscritos, desde que o vencimento tenha ocorrido até o final de 2024.
Para aderir ao Refis 2025, é necessário estar com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 regularizado. Este requisito visa garantir que a pessoa esteja em conformidade com as obrigações fiscais atuais, além das pendências anteriores. A Prefeitura de Ubatuba tem buscado esclarecer as condições do programa e incentivar os contribuintes a aproveitarem as oportunidades oferecidas. A secretaria da Fazenda tem alertado para a importância de não deixar a regularização para a última hora, para evitar contratempos que possam prejudicar o processo de adesão ao Refis.
A secretária da Fazenda, Alethea Ageu, tem destacado a importância do programa e enfatizado a necessidade de os cidadãos se anteciparem e não deixarem para última hora. A atualização cadastral é um dos passos essenciais para que o contribuinte possa firmar o acordo, e esse processo pode levar algum tempo. Por isso, aqueles que esperam até os últimos dias para aderir ao Refis podem enfrentar dificuldades devido à demanda crescente e à complexidade de alguns procedimentos. A secretaria tem se empenhado para garantir que todos os interessados possam ter acesso às condições do programa de maneira tranquila.
Com a adesão ao Refis, a Prefeitura de Ubatuba não apenas melhora suas finanças, mas também promove um ciclo de regularização fiscal que traz benefícios para todos. O programa contribui para uma cidade mais organizada fiscalmente, permitindo o uso mais eficiente dos recursos públicos. O investimento contínuo em infraestrutura, serviços e qualidade de vida só é possível com uma base fiscal sólida, e o Refis 2025 tem se mostrado uma ferramenta eficaz nesse processo.
Portanto, a adesão ao Refis 2025 é uma excelente oportunidade para os contribuintes que buscam regularizar suas pendências e, ao mesmo tempo, contribuir para o desenvolvimento de Ubatuba. Com o sucesso dessa iniciativa, a Prefeitura de Ubatuba demonstra mais uma vez seu compromisso com a melhoria contínua da cidade, garantindo que os recursos arrecadados sejam revertidos em benefícios diretos para a população. A cidade está no caminho certo, e a participação ativa dos cidadãos é essencial para o fortalecimento da administração pública e o aprimoramento dos serviços oferecidos.
Autor: Hiramaki